Painel de dúvidas sobre LGPD
Painel de dúvidas sobre a LGPD, com profissionais das áreas de TI, SI, ...
A PORTAL DO TREINAMENTO reconhece a importância da privacidade de dados pessoais e, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, deseja que você se familiarize com a maneira como há a coleta, o armazenamento e o tratamento dos seus dados.
Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotadas quanto aos dados coletados em formulários impressos ou digitais por meio do website, e-mail, clientes, prestadores de serviço e/ou aplicativos para dispositivos móveis, operados e controlados pela PORTAL DO TREINAMENTO.
Ao fornecer os seus dados pessoais à PORTAL DO TREINAMENTO, você aceita os termos e condições desta Política de Privacidade.
De acordo com seu interesse, as informações coletadas irão variar.
De forma geral, quando um titular (“você”) ou a sua empresa contrata, utiliza ou interage com os nossos serviços, nós coletamos os seus dados pessoais, que podem variar de acordo com o seu interesse, e são divididos em quatro categorias: Fale com a Portal, Carrinho de Compras e Minha Conta.
Coletamos dados pessoais, como: nome, endereço, CPF, telefone e e-mail. Os dados são coletados por meio do website e plataforma Sympla, e também podem ser coletados via WhatsApp, Telegram e em eventos, cursos e treinamentos.
Em eventos, cursos e treinamentos promovidos pela PORTAL DO TREINAMENTO, são tiradas fotos das pessoas participantes para compartilhamento nas redes sociais, sendo que é dada a possibilidade do participante querer constar na foto, habilitando a sua câmera, ou não.
Caso o evento, curso ou treinamento seja gravado ou vá constar no canal de YouTube da PORTAL DO TREINAMENTO, é avisado previamente ao participante para que este participe com sua imagem, som e identificação se quiser. Caso este não se sinta confortável com a gravação, poderá deixar a sua câmera e/ou microfone desligados e comunicar-se com os demais somente via chat da plataforma ou, ainda, deixar o evento.
Também temos acesso a nome, e-mail, cargo, RG e CPF (a depender da situação em análise, sempre em acordo aos princípios da necessidade e adequação) de empregados de empresas clientes, caso compartilhados por estas, devido à execução de contrato para a prestação de serviço educacional e emissão de certificados de participação.
Quando você acessa o website, recebemos, automaticamente, o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional. Ao entrar com o seu login, são armazenados seus dados e atividades.
São utilizados cookies operacionais, para que você seja identificado para fins de prestação de serviço educacional e legítimo interesse quanto à sua participação em eventos e cursos da PORTAL DO TREINAMENTO.
Também são utilizados cookies promocionais, em que há o compartilhamento de seus dados com as empresas: Google, Facebook, Youtube, com base em seu consentimento, o qual pode ser revogado a qualquer momento, basta clicar em “Preferência de Cookies”.
A PORTAL DO TREINAMENTO não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo titular, ou pela empresa com o titular qual possui vínculo, sendo de responsabilidade do titular ou usuário prestá-las com exatidão e atualizá-las, também alterando a PORTAL DO TREINAMENTO em caso de necessidade.
A partir do fornecimento ou compartilhamento de seus dados pessoais, seja no cadastro inicial ou de atualização, ou para dar andamento à uma transação ou participação em um evento, curso ou treinamento, doravante denominados simplesmente como “evento”, da PORTAL DO TREINAMENTO, são realizados os seguintes tratamentos de dados, especificados nesta Política, bem como para a:
2.1. Inscrição, envio de orientações sobre o evento contratado, identificação como aluno durante a aula, emissão de contrato de prestação de serviços e certificados diversos, com base em execução de contrato;
2.2. Avaliação de competências de titulares interessados em trabalhar, com as bases de legítimo interesse e condições preliminares de contrato, na PORTAL DO TREINAMENTO;
2.3. Emissão de notas fiscais, com base na obrigação legal da PORTAL DO TREINAMENTO;
2.3. Publicidade de eventos e informações úteis da PORTAL DO TREINAMENTO e parceiros, com base em seu consentimento ou legítimo interesse;
2.4. Para registros de pagamento de nossos serviços, com base na execução do contrato prestado e obrigações legais da PORTAL DO TREINAMENTO;
2.5. Compartilhamento de seus dados entre os departamentos internos e prestadores de serviço da PORTAL DO TREINAMENTO, dentre outros: escritório de contabilidade, prestadoras de serviços em relação ao: website, relacionamento (SAC), escritório de advocacia, controle financeiro, empresas, compreensão de perfil para sugestões de novos cursos e eventos, e professores conteudistas para a análise de inscrição, controle financeiro, inserção de nomes em apostilas do evento, emissão de notas fiscais, certificados de participação, com base, principalmente, em execução de contrato, legítimo interesse e/ou obrigação legal;
2.6. Fotos e gravações são utilizadas para fins de execução de contrato e para compartilhamento com demais participantes do evento e nas redes sociais da PORTAL DO TREINAMENTO, sendo dada a ciência prévia oralmente. Na oportunidade, é facultativo ao participante abrir ou não sua câmera e/ou microfone. Caso habilite, constará na imagem e na gravação.
2.7. A PORTAL DO TREINAMENTO se resguarda no direito de, se necessário ou lhe for exigido fiscal, judicial ou administrativamente por autoridades governamentais diversas, o fornecimento de seus dados para cumprimento legal e/ou processual. Também se reserva no direito de compartilhar os seus dados, caso estes tenham sido fornecidos por controladoras com as quais você possui vínculo empregatício ou de prestação de serviços e que foram contratantes de eventos com a PORTAL DO TREINAMENTO nos quais você tenha participado.
2.8. Para outras finalidades não especificadas nesta Política, forneceremos um aviso específico no momento da coleta ou de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
2.9. É possível utilizarmos seus dados para marketing direto e para melhoria dos nossos serviços. O titular poderá se opor a receber nossos materiais institucionais fazendo uso de nosso canal de comunicação de privacidade para contato@portaldotreinamento.com.br.
3.1. A PORTAL DO TREINAMENTO adota as melhores práticas de Segurança da Informação, priorizando a segurança e proteção dos dados pessoais de seus alunos.
3.2. É priorizada a adoção de medidas técnicas como prevenção à violação da privacidade dos dados pessoais.
3.3. Caso você nos forneça informações de pagamento, como dados de cartão de crédito, essas são processadas diretamente pela empresa contratada pela PORTAL DO TREINAMENTO, com medidas de criptografia, com base no legítimo interesse e execução de contrato. Tais informações são obtidas e utilizadas pelos próprios gateways de pagamento e outros processadores de transações, que têm suas próprias políticas de privacidade a respeito das informações fornecidas obrigatoriamente, relativas às suas compras, sendo que seus dados não são armazenados no banco de dados da PORTAL DO TREINAMENTO. Em relação a esses fornecedores, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade, para entender a maneira que suas informações pessoais serão usadas por eles.
Uma vez que você deixe o nosso site ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por esta Política ou pela PORTAL DO TREINAMENTO. Nesse caso, lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade desse outro site, já que seus dados passam a ser tratados por ele.
4. Por quanto tempo armazenamos os seus dados
4.1. Após o término de seu contrato, curso, evento, cancelamento de serviço, a PORTAL DO TREINAMENTO reserva-se no direito de excluir os seus dados. Os seus dados não serão excluídos caso sejam necessários: obrigação legal pela PORTAL DO TREINAMENTO, valores em aberto, estando ainda o contrato em execução, com a PORTAL DO TREINAMENTO e para o envio de informações a respeito de novos eventos, respeitando o legítimo interesse e o princípio da necessidade. Caso tenha fornecido o consentimento, este será retirado somente quando você solicitar, o que acarretará a eliminação dos seus dados, caso não exista outra base legal pertinente.
5.1. Sem prejuízo daqueles já mencionados no item 2 desta Política, a PORTAL DO TREINAMENTO realiza o uso compartilhado de dados pessoais dos alunos com a empresa provedora de serviço de hospedagem da plataforma, prestadores de serviço para a manutenção da plataforma, prestadores de serviço de contabilidade e jurídico, prestadores de serviço de hospedagem de e-mail, plataformas de gerenciamento de eventos, plataforma de email marketing, bem como prestadores de serviço contratados eventualmente para eventos da PORTAL DO TREINAMENTO.
5.2. A PORTAL DO TREINAMENTO não se responsabiliza por capturas de tela ou gravações realizadas por outros participantes, sendo oportuno ao titular que estiver envolvido com essa atividade notificar a própria pessoa que tornou pública a imagem ou gravação.
Em conformidade ao artigo 18 da LGPD, os direitos dos alunos, os quais também são titulares de dados pessoais, são preferencialmente atendidos de forma automatizada.
Isso é, os direitos podem ser exercidos diretamente pelo aluno, por meio dos canais de comunicação informados nesta Política, para agilidade no exercício dos direitos.
6.1. A PORTAL DO TREINAMENTO mantém contrato para o armazenamento de dados pessoais com as empresas GoDaddy Operating Company, LLC, Microsoft 365, Sympla Internet Soluções S.A, Paypal, Pagseguro e Mailchimp.
6.2. Como regra, a PORTAL DO TREINAMENTO coleta e trata o mínimo de dados pessoais, sendo aqueles os necessários à válida identificação e associação do titular perante a associação, e para transação financeira entre os gateways de pagamentos quando necessário.
6.3. A eliminação dos dados pessoais pode ser solicitada mediante solicitação.
6.4. Caso o aluno se oponha ao consentimento no tratamento de seus dados pessoais, fica este impedido, por questões técnicas ou de execução de contrato, em utilizar a área do aluno da PORTAL DO TREINAMENTO.
Você pode solicitar à PORTAL DO TREINAMENTO, a qualquer momento, acesso a informações sobre quais Dados Pessoais nós processamos, além da correção, restrição ou oposição desses dados. Observe, porém, que a PORTAL DO TREINAMENTO só excluirá (ou poderá excluir) seus Dados Pessoais se não houver obrigação e nem direito prevalecente da PORTAL DO TREINAMENTO para retê-los.
Os titulares de dados podem exercer seus direitos quanto ao tratamento de dados através de email.
O nosso Encarregado é Umberto Correia – contato@portaldotreinamento.com.br.
É política da PORTAL DO TREINAMENTO atuar de forma justa e proporcional, considerando as ações a serem tomadas para informar as partes afetadas com relação às violações de dados pessoais.
Em consonância com a LGPD, no caso de verificação da ocorrência de uma violação que possa resultar em um risco para os direitos e liberdades dos indivíduos, estes e a autoridade fiscalizadora serão informados. Isso será gerenciado de acordo com o nosso Procedimento de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação, que define o processo de tratamento de incidentes de segurança da informação.
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.
Data da Publicação: 07.01.2021. Data da última revisão: 07.11.2023.